2. Problemáticas na teoria de Frege
Aqui, a despeito das críticas que já foram levantadas acerca da teoria de Frege, faço um levantamento de dois problemas encontrados na teoria investigada. Meu escopo de análise é aqui tão somente a teoria de Frege. Ainda assim, tais problemas podem ser encontrados em teorias que fazem a distinção entre sinal e conteúdo de maneira similar.
2.1 A variação do pensamento e o conhecimento da língua como critério de objetividade
Vimos anteriormente que uma igualdade tal como “a =b”, diz respeito à referência de distintos sinais e que tal igualdade não deve acarretar, segundo a teoria, uma igualdade de sentido expresso por tais sinais. Na opinião de Frege, as expressões “2 + 2 = 4” e “2² = 4” exprimem pensamentos distintos.
Para dar um exemplo pertinente da linguagem ordinária, afirma Frege:
Se dizemos “a Estrela Vespertina é um planeta cuja revolução é menor que a da Terra”, o pensamento que exprimimos é diferente do da sentença “a Estrela Matutina é um planeta cuja revolução é menor que a da Terra”; pois quem não saiba que a Estrela Matutina é a Estrela Vespertina, poderia considerar uma das sentenças como verdadeira e a outra como falsa; e, no entanto, ambas as sentenças devem ter a mesma referência, pois apenas se trocaram as palavras “Estrela Vespertina” e “Estrela Matutina”, que têm a mesma referência, isto é, são nomes próprios do mesmo corpo celeste[1].
Trata-se de um caso similar ao caso em que usamos expressões numéricas. Por quê acontece uma mudança de pensamento expresso nas duas sentenças? Ora, uma vez que os nomes “Estrela Matutina” e “Estrela Vespertina” têm a mesma referência, ou seja, se há um mesmo corpo celeste que é designado por estes dois nomes, não deveriam as duas sentenças expressar a mesma coisa? No argumento de Frege, a mudança de pensamento de uma expressão para outra ocorre em função de um desconhecimento lingüístico daquele que se depara com as duas sentenças. Mas isto não quer dizer então que a diversidade de pensamento existe unicamente por uma razão relativa? Se a univocidade, ou diversidade, de pensamentos em sentenças com nomes que se referem à mesma coisa, acontece unicamente em detrimento do conhecimento lingüístico-convencional dos falantes, isso não acarretaria uma dependência do pensamento em relação ao falante? Caso esta pergunta fosse respondida afirmativamente, toda aquela objetividade advogada por Frege cairia por terra. Cabe analisar conjuntamente o que é dito sobre isso em “Sobre o Sentido e a Referência”.
O que é visível e óbvio para nós, que muda de a = a para a = b? O mais evidente é afirmar que modificaram os sinais, pois o segundo “a” da primeira expressão foi trocado por um “b”. Para Frege, a diferença pertinente não reside aqui exatamente no sinal, mas no seu sentido: “onde está contido modo de apresentação do designado”[2]. O que nos garante, porém, que tal modo de apresentação não seja o próprio sinal? Alguns pontos precisam ser estudados.
Ao mesmo tempo em que há uma diferença de sentido nas duas expressões elencadas acima, Frege irá afirmar ainda que “O mesmo sentido tem expressões diferentes em diferentes linguagens, ou até na mesma linguagem”[3]. Esta afirmação pode levar-nos a uma confusão. Em primeiro lugar, Frege procurou demonstrar uma diferença de sentido em decorrência de uma diferença de denominação, e em segundo lugar, procurou demonstrar que, apesar de haver uma variação lingüística não somente de uma língua para outra, mas também internamente a uma só língua, o sentido é o mesmo em construções gramaticais distintas. O que permanece o mesmo nas variações não é precisamente a referência? Frege pode ter caído no próprio erro que apontou: confundir o sentido com a referência. Seria cedo demais afirmarmos haver aqui uma inconsistência. Há que se precisar alguns pontos.
Atentemos para a tese de que a uma referência (a um objeto) não deve pertencer apenas um único sinal. Esta tese nos leva a refletir, se a questão da variação lingüística não poderia ter como critério de univocidade a mesma designação, ou seja, caso se queira conservar uma univocidade em meio a modificações lingüísticas, mantém-se a referência como elo entre, digamos, um nome próprio e outro. Nesta relação de correspondência, o sentido não traz resposta nenhuma sobre variação e univocidade.
E ainda: se é verdade que a expressão “o corpo celeste mais distante da Terra” tem um sentido, mas não uma referência, e se é no sentido que está contido o modo de apresentação do objeto, que objeto que se está a apresentar aqui?
Frege admite que no caso de nomes próprios como “Aristóteles”, “as opiniões quanto ao sentido podem certamente divergir”[4]. Admite ainda que, em associando-se um outro sentido ao nome “Aristóteles” (como: discípulo de Platão), associa-se outro sentido, conseqüentemente, à sentença “Aristóteles nasceu em Estagira”. Se, “Aristóteles” é um nome próprio, então se pode associar mais de um sentido ao nome próprio “Aristóteles”. Mas este “associar mais de um sentido” é contemplado gramaticalmente, e isso quer dizer: nunca uma variação de sentido é desacompanhada de uma variação gramatical.
Aqui ficamos embaralhados. Há variação nas opiniões quanto ao sentido, ou seja, não há uma completa unanimidade quanto ao sentido associado a um determinado sinal. Mas isto tem conseqüências. Se, por exemplo, associo ao sinal “Aristóteles” o sentido: “o mestre de Alexandre”, então associarei, por conseguinte, outro sentido á sentença: “Aristóteles nasceu em Estagira”. Parece que a única coisa que se conserva em tais variações é a referência, havendo mudança de sentido. Mas esta mudança de sentido, esta variação na “forma de apresentação” do objeto, pode ser nada mais do que uma mudança nos sinais. Aliás, a aceitação desta mudança de sentido é contraditória à afirmação de que “o mesmo sentido tem expressões diferentes em diferentes linguagens, ou até na mesma linguagem”.
Felizmente, o problema é colocado com mais clareza, por Frege, no artigo “O Pensamento”. Aqui, Frege enfatiza novamente na pressuposição de que, para que um pensamento possa ser compreendido, é preciso um conhecimento da língua, como também o conhecimento da associação estabelecida convencionalmente entre a referência e os nomes próprios que a referem. A relação entre um nome próprio, seu sentido e sua referência é abordada problematicamente por Frege, desta vez que diz respeito ao uso da palavra “eu”. Tomemos um exemplo.
Suponhamos que dois indivíduos A e B estejam a falar ou a ouvir sobre um indivíduo C. Eles somente irão associar o mesmo pensamento à sentença “C é engenheiro”, caso entendam por “C” a mesma coisa. Embora Frege não enfatize isso, parece ser muito inverossímil que estes dois indivíduos entendam exatamente a mesma coisa ao travar contato com o nome próprio “C”. Se, por exemplo, A ouve C dizer: “Eu sou engenheiro”, e depois relata isso para B dizendo “C é engenheiro”, é possível que haja aí a expressão de dois pensamentos distintos. No exemplo acima, adicionemos ainda, como no exemplo de Frege, que quando C disse “Eu sou engenheiro”, não somente A ouviu isso, mas também B o ouviu. E, no entanto, B não associa o mesmo pensamento ao ouvir a sentença de C e ao ouvir a sentença de A. Se A e B sabem coisas distintas acerca de C, então quando usam o nome “C” não estão “falando a mesma linguagem”[5], ainda que designem o mesmo indivíduo. Assim, B não associa à sentença “C é engenheiro” o mesmo pensamento que A quer expressar com tal sentença.
Vamos supor ainda que o indivíduo C seja denotado por dois nomes, “C” e “C1”. Imaginemos que A use o nome “C”, e que B use o nome “C1”. Dessa forma, A pode tomar como verdadeira a sentença “C é engenheiro” e tomar como falsa a sentença “C1 é engenheiro”. O contrário aconteceria com B. Aqui há um relativismo. O sentido de uma das sentenças é falso, o outro é verdadeiro, para um destes indivíduos.
A conclusão que Frege tira desta problemática é a seguinte:
Conseqüentemente, quando se trata de um nome próprio, o que importa é como se apresenta aquilo que ele designa. Isto pode ocorrer das mais diversas maneiras e, para cada uma destas maneiras, a sentença em que este nome próprio ocorre receberá um sentido particular. Obviamente que os diversos pensamentos que assim surgem da mesma sentença coincidem em seus valores de verdade; isto é, se um deles é verdadeiro, então todos são verdadeiros, e se um deles é falso, então todos são falsos. Deve-se reconhecer, entretanto, que são pensamentos diferentes. Assim, deve-se exigir que a cada nome próprio se associe uma única maneira de apresentar aquilo que ele designa[6].
Mas o problema aqui parece ser muito maior do que a maneira de apresentar aquilo que se designa com o uso de nomes próprios. Associar de forma unívoca um nome à coisa designada não nos tira daquele problema relativista. O problema surgia não somente, e não exatamente, porque havia diversas maneiras de se apresentar o designado, mas sim porque dois interlocutores não associam o mesmo pensamento à sentença “C é engenheiro”, em detrimento de um entendimento desigual que estes interlocutores têm do nome próprio “C” que ocorre nesta sentença. Como saberemos que todos os interlocutores de uma determinada comunidade “falam a mesma linguagem”? Como vimos, a univocidade na maneira de apresentar aquilo que se designa, não garante isso. A análise desta problemática irá continuar com a qualificação ontológica que Frege atribui ao pensamento.
2.2 A ontologia como justificação da objetividade
Frege parece ser bem sucedido em suas discriminações, as quais são, em última instância, de ordem ontológica. O sinal é uma entidade lingüística, a representação é uma entidade mental e a referência é um objeto. A discriminação está feita, mas não temos ainda uma boa justificação para tal. As complicações existem precisamente nas duas categorias que Frege julgou mais importante para seu projeto: o sentido e a referência. Frege afirma:
A referência de um nome próprio é o próprio objeto que por seu intermédio designamos; a representação que dele temos é inteiramente subjetiva; entre uma e outra está o sentido que, na verdade, não é tão subjetivo como a representação, mas que também não é o próprio objeto[7].
Em seguida, Frege apresenta um exemplo metafórico que, acredita, será elucidativo. Convém, porém, a fim de contemplar esta problemática, verificar o que mais é dito por Frege acerca de representação, objeto, referência e sentido. O sentido, conforme Frege, é expresso por um sinal, ao passo que a referência é designada por este sinal. Nada aqui é dito sobre como que um sentido é expresso por um sinal, nem sobre qual é exatamente a relação entre o sentido e o sinal. Caso não duvidemos de nossa percepção sensível, a única coisa que certamente se exprime são as próprias palavras, e para qualquer coisa que queiramos elencar como conteúdo a ser expresso, teremos dificuldades em justificar que esta coisa não seja um conteúdo mental.
Frege observa: “Seria positivamente entender mal o sentido da sentença ‘a lua é menor do que a terra’ admitir-se que é a representação da lua que está em questão. Se é isto que queria o locutor, ele deveria usar a locução ‘minha representação da lua’”[8]. Mas aqui não se trata exatamente de uma questão de intencionalidade, e sim de uma questão de possibilidade. Na maioria das vezes queremos falar da própria coisa, da referência, por assim dizer, mas mesmo que exista tal objeto independente de nós, o que temos são representações. Olhando a questão por um viés cognitivo, as interpretações ontológicas ficarão em um segundo plano: o que dispomos são imagens, e quando enunciamos, enunciamos algo sobre imagens, sobre as características de nossa percepção sensível. Foge de nossa alçada saber se esta imagem é fiel ou não ao objeto em si mesmo, embora seja nossa intenção referir aos objetos “em si mesmos”.
Frege aventa a possibilidade de “entendermos mal” a sentença. Mas, nos casos em que não se entende mal a sentença, em que se a entende corretamente, o que é que “está em questão”? Frege responderia apontando para os elementos objetivos da sentença, ou mais precisamente, apontaria para o sentido e a referência. Mas, em relação à referência, teríamos uma dificuldade epistêmica em justificar que estamos falando de algo externo a nós, ou ainda se aceitarmos que se trata de algo externo a nós, teremos dificuldade em justificar que este objeto é de fato assim ou assim (o problema cético da existência e das propriedades do mundo externo). Neste caso, sabemos que Frege é um realista, o que faz com que haja coerência interna ao seu discurso no que diz respeito à referência. A referência de uma sentença, como já foi apontado, é um valor de verdade. A referência da sentença “a Lua é menor que a Terra” é o verdadeiro. Mas de que modo sabemos que nesta sentença refere-se ao verdadeiro? Parece que aqui é necessária precisamente uma observação do “mundo externo”, a saber, a observação de dois astros, mediada ou não por aparelhos telescópicos, que nos leva a concluir que um deles é maior que o outro. Mas este próprio exemplo é infeliz e perigoso a Frege, ele dá margem a interpretações fenomenalistas: a lua pode ser menor que a Terra exatamente do “meu ponto de vista” (ou mesmo do “nosso ponto de vista”) e não em si mesma. Parece deveras implausível que ao falarmos tão somente da lua não estejamos nos referindo a um objeto interno, ou se se preferir, a uma representação. E, além disso, assim como dizemos que a “vista no engana”, o podem fazer também o tato, a audição, etc (o que nos leva a dizer, em um determinado patamar de observação, que um dado sentido “nos enganou”?).
Em relação ao sentido, nossa dificuldade maior seria uma dificuldade lógica: a identificação. Afinal, o que é o sentido da sentença “a lua é menor que a Terra”? Frege responde que tal sentido é um pensamento. Mas uma definição como a de Frege não responderá exaustivamente esta pergunta. Após a definição, continuaremos a confundir o pensamento expresso por uma sentença com uma representação subjetiva, ou mesmo intersubjetiva. Não parece haver uma forma clara de discerni-los “aqui dentro”. As definições de “sentido” não dão conta de indicar-nos como identificar o sentido no ato cognitivo de compreender uma sentença. Qual será o sentido? Este? Aquele? E mesmo após uma suposta compreensão da sentença, de que forma iremos identificar o pensamento que ela expressa? Pensando em outra sentença? Poder-se-ia responder que podemos identificar tal sentido conservando o que permanece o mesmo em duas ou mais sentenças que “dizem” a mesma coisa. Mas assim, o que será o objeto de minha observação? Um algo abstrato? Somente a referência? E esta observação não será precisamente uma observação mental?
Ainda em relação aos problemas sobre a referência, Frege procura demonstrar que a pergunta de se nos enganamos ou não em relação à referência, é irrelevante, pois não haveria uma resposta clara e imediata a ela, e acrescenta: “Basta, por ora, indicar nossa intenção ao falar ou ao pensar, para justificar que falemos da referência de um sinal, mesmo que tenhamos de acrescentar a ressalva: caso tal referência exista”[9].
Então a objetividade na compreensão de sentenças tem como critério intenções? Isso parece ser uma mera transferência de problemas. Se minha intenção é se referir a determinado objeto, isso não garante que de fato eu me refira a tal objeto. De mais a mais, a minha intenção também se encerra em minha vida mental.
Em “O Pensamento”, Frege é levado a tentar oferecer uma qualificação ontológica do pensamento, após se perguntar se o pensamento expresso por uma pessoa é o mesmo expresso por uma outra, ambas utilizando sentenças que referem à mesma coisa. A distinção ontológica entre os três tipos de entidades feita em “Sobre o Sentido e a Referência” reaparece. Mas desta vez, ao invés de falar de representações, Frege fala de idéias. As idéias compõem o “mundo interior”. O segundo tipo de entidades é aquele circunscrito no “mundo exterior”[10]. Pertence a este mundo aquilo que pode ser percebido por nós através dos sentidos. As idéias, ao contrário, não podem ser vistas ou ouvidas. Tais entidades existem independentemente de nós. O sol não depende de nós para existir: se alguém o ver, ou se ninguém o ver, ele continuará existindo. O mundo exterior não pressupõe o sujeito que o sente.
Se eu e você vemos um gato, cada um de nós tem uma (ou mais de uma) impressão sensorial particular, e não é possível comparar nossas respectivas impressões. Mas o gato independe de nós, ou seja, é o mesmo gato que é visto por nós dois.
Frege afirma que não é à impressão que tenho do gato que me refiro quando digo “aquele gato”. Mas como saber? Parece que não há como fugir das impressões. Tenho uma impressão visual do gato, quero conferir se não é uma alucinação e me dirijo até o gato. Eu o toco, e assim tenho uma outra impressão. O ouço miar: outra impressão. Vejo meu amigo interagir com o gato: mais uma impressão. Até mesmo o “referir-se ao gato” do meu amigo é uma impressão que tenho. Novamente, Frege reconhece que temos a intenção de referir ao próprio gato, e não às nossas impressões. Bem, mas esta é apenas nossa intenção!
Para Frege, o pensamento, o terceiro tipo de entidade, não é uma idéia. Isso quer dizer que o pensamento não pertence ao conteúdo de uma consciência particular. O que justificaria esta afirmação de que o pensamento não pertence à mente subjetiva, seria o fato de o pensamento em questão ser reconhecido como verdadeiro “tanto por outros quanto por mim” [26]. O pensamento não é privado como as idéias, ao contrário, é público. Caso contrário, a própria ciência não seria objetiva, e a busca pela verdade se tornaria ridícula. Dessa forma, Frege aponta então o terceiro tipo de entidades: o “terceiro domínio”:
É preciso admitir um terceiro domínio. O que este contém coincide com as idéias, por não poder ser percebido pelos sentidos, e também com as coisas, por não necessitar de um portador a cujo conteúdo de consciência pertenceria. Assim, por exemplo, o pensamento que expressamos no teorema de Pitágoras é intemporalmente verdadeiro, verdadeiro independentemente do fato de que alguém o considere verdadeiro ou não. Ele não requer um portador[11].
Vemos aqui que Frege procura apontar com precisão as características destes pensamentos que compõem o “terceiro domínio”. Há aqui uma caracterização metafísica, uma vez que tais pensamentos não são propriamente objetos, no sentido em que entendemos como sendo os objetos que compõem o “mundo exterior”, e nem são entidades mentais, próprias de um sujeito. Esta é a forma que Frege encontra para fundamentar a objetividade do conteúdo semântico, e assim refutar o idealismo.
O pensamento não é visto, como o é uma estrela, nem é tido, como o é uma representação, mas é apreendido. Frege elucida: “À apreensão de pensamentos deve corresponder uma faculdade mental especial: a faculdade de pensar”[12]. Pensar não é criar ou construir pensamentos, mas apreender pensamentos. Esta teoria dá a impressão de que apreendemos os pensamentos de algum lugar. Como os apreendemos? Os apreendemos de onde? Qual é o locus onde entramos em contato com os pensamentos?
O pensamento não admitiria um portador. Em outras palavras, isso quer dizer que, embora o ato de pensar seja privado, o seu objeto, por assim dizer, não o é. A caracterização de o que seja o pensamento é aqui claramente metafísica: o pensamento não é “real”, ou seja, não é espácio-temporal. O pensamento fregeano tem as características de ser intemporal, eterno e imutável.
Contudo, como justificar a existência de tal pensamento? Se só temos contato com o pensamento por meio de um ato privado, o que irá nos garantir de que se trata de algo objetivo? Como poderemos evidenciar a nós mesmos a existência de um tal pensamento objetivo?
Se o ato de pensar é privado, então se torna difícil acreditar que por meio dele tomamos contato com um pensamento que é o mesmo para todos. A justificação da objetividade está aqui então inconsistente e fraca. A intenção de nos referir a uma determinada referência e o status ontológico do pensamento, apresentado por Frege por meio de uma caracterização metafísica, não nos justificam a crer que os pensamentos por nós pensados sejam objetivos.
[1] FREGE. 1978, p. 43 – 44.
[2] FREGE. 1978, p. 62.
[3] FREGE. 1978, p. 63.
[4] FREGE. 1978, p. 63.
[5] FREGE. 2002, p. 21.
[6] FREGE. 2002, p. 22.
[7] FREGE. 1978, p. 65.
[8] Frege. 1978, p. 67.
[9] FREGE. 1978, p. 67.
[10] FREGE. 2002, p. 23.
[11] FREGE. 2002, p. 27.
[12] FREGE. 2002, p. 32.