Há uma forte contenda em epistemologia contemporânea acerca da natureza da justificação. Estou falando da contenda que há entre externalismo e internalismo. Externalismo e internalismo são duas formas de abordar a questão na natureza da justificação, e é natural que estas duas abordagens conduzam a dois ou mais conceitos distintos, a despeito de usarem o mesmo termo “justificação”. Em um caso como este, pode-se assim dizer, temos um mesmo nome com dois sentidos diferentes. Como fazer para saber qual é o sentido correto? Em outras palavras: há algum meio que sirva de critério de desempate entre as duas teorias rivais?
Trata-se de um problema de difícil resposta, e não devemos supor que a forma deste problema não seja aplicável também, com um nível similar de dificuldade, a outras contendas filosóficas. No entanto, se há ou não uma isomorfia quanto a problemas filosóficos, salta aos nossos olhos o fato de que a contenda entre externalismo e internalismo contém em si uma disputa entre um conceito tradicional e um conceito, por assim dizer, novo, de justificação.
Os internalistas, diz-se, procuram manter o conceito tradicional de justificação, o qual faz referência a uma atividade ou elemento mental do qual estamos conscientes. Quando há justificação, o agente epistêmico cuja crença está sendo justificada está consciente disso, pois é este mesmo agente que relaciona as suas razões ou evidências com a sua crença. Externalistas, ao contrário, procuram defender um conceito de justificação que faz referência a algo que pode ocorrer independente da consciência. Pode então haver justificação de uma crença sem que o agente que tem esta crença esteja consciente desta justificação.
Uma primeira olhada nesta contenda nos deixa intrigados. A justificação é, de fato, entendida comumente como um ato cognitivo, que diz respeito às razões que um agente tem para crer, diz respeito às suas evidências para uma determinada crença. Por que é que se discute agora sobre uma nova forma de falar em justificação? Bem, esta nova forma de se falar em justificação mostrou-se promissora, e procurou mostrar que não é necessário que usemos conceitos cognitivos como ‘evidência’ e ‘razão’ para resolver problemas de justificação, a qual tem alguma conexão forte com a verdade.
Quero então tratar da contenda entre externalistas e internalistas quanto à justificação. Para isso, é preciso que tornemos claros antes os dois conceitos de justificação destas teorias rivais. Depois, devemos identificar o que há de comum entre estes os dois conceitos resultantes de justificação, que será a sua função em epistemologia.
1. Os dois conceitos de justificação
‘Internalismo’ e ‘externalismo’ são nomes aplicados a uma vasta gama de teorias em epistemologia. A discussão começou dizendo respeito ao conhecimento: há uma teoria externalista do conhecimento, bem como uma internalista. Que teorias são estas? Como elas diferem, no sentido de oferecerem distintas análises do conhecimento?
Podemos mostrar esta diferença, a título de ilustração, por meio da análise tradicional do conhecimento, que define conhecimento como ‘crença verdadeira justificada’ (Feldman, 2003; Audi, 1998). Vamos então supor que ambos, internalistas e externalistas, adotam esta análise tradicional, o que nem sempre ocorre. No presente caso, o que vai modificar de uma abordagem a outra é que internalistas irão afirmar que é necessário haver uma justificação “interna” para haver conhecimento, ao passo que internalistas irão afirmar que uma justificação interna não é necessária para haver conhecimento. A diferença reside então no sentido dado à cláusula iii) da análise tradicional (AT):
AT - S sabe que p se e somente se: i) p é verdade; ii) S crê que p; iii) A crença de S está justificada.
Vemos assim que a discussão desloca-se totalmente para a justificação: é aí que reside a diferença nas duas teorias do conhecimento. Disso se segue dois tipos de teorias da justificação. Vimos acima que a diferença está na necessidade ou não de justificação “interna”. Ora, o que significa isso?
O “interno” que está em questão diz respeito à consciência do agente epistêmico, quer dizer, uma justificação “interna” é aquela que está circunscrita à consciência deste agente. Em outros termos, como já enfatizamos, este agente epistêmico tem consciência de que há uma justificação para sua crença, está consciente de que uma determinada evidência ou razão, também circunscrita à sua consciência, torna provável ou verdadeira uma crença sua. Uma justificação não interna seria aquela que não está circunscrita à consciência do agente epistêmico, que é externa a este. Desta vez, o agente epistêmico em questão não tem consciência de que há uma justificação para sua crença. Então, iremos definir internalismo e externalismo quanto à justificação da seguinte forma:
Internalismo: sempre, quando há justificação, esta justificação é acessível à consciência do agente epistêmico que tem a crença justificada.
Externalismo: nem sempre, quando há justificação, esta justificação é acessível à consciência do agente epistêmico que tem a crença justificada.
Estas são as duas abordagens em relação à justificação. Mas estas duas abordagens podem se apresentar de uma outra forma: ao invés de dizerem respeito à justificação, dirão respeito ao elemento justificador. Assim, iremos definir internalismo e externalismo quanto ao elemento justificador da seguinte forma:
Internalismo: para todo elemento justificador de uma crença, este elemento é acessível à consciência do agente epistêmico.
Externalismo: para nem todo elemento justificador, este elemento é acessível à consciência do agente epistêmico.
Dessa forma, a contenda entre externalismo e internalismo está também presente na determinação daquilo que conta como elemento justificador para uma crença. Há uma posição internalista a este respeito, que diz que a única coisa que pode justificar a crença de S de que p é alguma outra crença justificada de S. O elemento justificador é uma outra crença, também interna, no sentido de ser um conteúdo mental de S. E este é apenas um exemplo de internalismo acerca do elemento justificador.
George Pappas mostra que há uma posição internalista mais abrangente do que esta: trata-se do mentalismo (Pappas, 2005, p. 11). Segundo esta posição, todos os justificadores de uma crença são estados mentais do agente epistêmico. O elemento justificador não fica aqui restrito a crenças, pois estados mentais como os estados sensoriais podem também ser justificadores de crenças. Para ilustrar a diferença entre as duas concepções: a crença de que há uma árvore diante de mim pode ser justificada, segundo a posição mentalista, pela experiência sensorial em que algo me parece verde, áspero e ramificado; esta mesma crença, segundo o internalismo anterior, não pode ser justificada por esta experiência sensorial, mas sim pela crença justificada de que algo me parece verde, áspero e ramificado. O externalismo acerca do elemento justificador seria aquele que mantém que outros elementos, além de estados mentais, são justificadores de crenças.
É importante notar que tanto no caso da justificação como no caso do elemento justificador, o externalismo é a negação do internalismo. A negação de ‘sempre’ na primeira formulação é ‘nem sempre’, e a negação de ‘todo’ na segunda formulação é ‘nem todo’. Porém, o externalismo obviamente não se resume a uma negação da tese internalista. Para além do caráter negativo da tese externalista, esta abordagem terá de nos explicar os casos em que ocorre a justificação de uma crença, sem que o agente epistêmico que tem esta crença esteja consciente desta relação de justificação. E aqui residirá o caráter positivo da teoria.
Principal responsável por manter este caráter positivo da teoria externalista, é Alvin Goldman. Goldman é defensor de uma teoria acerca da justificação chamada de “confiabilismo” (Goldman, 2008, p. 1), defendendo, grosso modo, que uma crença é justificada na medida em que esta crença tiver sido produzida por um processo confiável (p. ex.: a percepção visual). Nesta teoria, para haver justificação, não encontramos a exigência de que o agente epistêmico tenha de estar consciente que a sua crença foi produzida por um processo confiável. Podemos fazer uma analogia disto com a inferencialidade lógica. Vamos falar então sobre um modus ponens:
i) p → q
ii) p
Conclusão: q
Neste caso, há uma relação lógica entre as premissas e a conclusão. Esta relação, diz-se, ocorre independente de se pensamos nela ou não, pois se trata de uma relação lógica necessária. Em sendo verdadeiras as premissas, é verdadeira a conclusão, necessariamente. Pois bem, esta relação lógica não é exatamente uma relação epistemológica. Mas, certamente, alguém pode justificar a sua crença de que q por meio das premissas i) e ii).
Em outros termos: embora relações lógicas não sejam estados mentais, estar consciente destas relações constitui um estado mental, e é por meio de estados como este que o internalismo fala em justificação. Aqui pode-se então ver como o externalista concebe a justificação: o agente está justificado a crer que q se esta sua crença é resultado da relação lógica desta crença com as premissas i) e ii). Digamos, por exemplo, que a crença deste agente em q foi causada pela relação lógica entre as premissas e a conclusão, ou que foi gerada pelo processo confiável da inferência dedutiva presente no argumento. Se este é o caso, então segundo o externalismo o agente epistêmico está justificado a crer que q, mesmo que não esteja consciente daquela relação lógica entre premissas e conclusão, mesmo que não esteja consciente do elemento justificador ou da relação de justificação. O mesmo vale para a produção confiável da crença, no caso do confiabilismo de Goldman.
Bonjour, um dos principais adversários do confiabilismo, procura clarificar o raciocínio básico e a natureza essencial da posição internalista (Bonjour, 2001). A conclusão de Bonjour será a de que há espaço, em epistemologia, para as duas posições, o internalismo e o externalismo. Quando vemos tal afirmação, podemos interpretá-la de pelo menos duas formas. A primeira seria a de que, apesar de as duas posições dizerem coisas distintas sobre um mesmo objeto, estas coisas distintas que são ditas não se excluem obrigatoriamente. A segunda seria a de que as duas posições tratam de dois objetos de investigação distintos. Bonjour deixa claro (Bonjour, 2001, p. 49) que Goldman formulou primeiramente a contenda em termos do conceito de justificação, o que colocaria o problema da seguinte forma: o entendimento correto do conceito de justificação é externalista ou internalista em caráter?
Se a noção de justificação é, em algum grau considerável, uma noção técnica da filosofia, ela não está entendida da mesma forma no âmbito ordinário, no senso comum. Isso pode levar à tese de que há pelo menos dois conceitos distintos e incomensuráveis de justificação. Assim, torna-se obscuro de que modo estas duas concepções competem por algo em comum. Alguns argumentos internalistas estariam denotando, segundo Bonjour, que há algo de contra-intuitivo e não natural sobre o conceito externalista de justificação. Mas isso só se segue se o conceito de justificação em epistemologia está de alguma forma conectado ao conceito de justificação usado em contextos comuns, ordinários, ou seja, se ele está relacionado com as idéias de racionalidade. Se o externalista repudia esta aproximação, não é claro que tipo de objeção pode ser feita ao conceito externalista de justificação. E assim pode-se perceber que a concepção externalista de justificação faz-se distinta não somente da concepção clássica de justificação, mas também da concepção ordinária de justificação.
E como se desenvolve, nesta discussão, o internalismo? Na perspectiva internalista de Bonjour, estar epistemicamente justificado é ter boas razões, razões conducentes à verdade para a crença e, além disso, ser epistemicamente responsável (Bonjour, 2001, p. 52). Assim, é uma condição para que a minha crença esteja justificada, o fato de eu ter cumprido com meus deveres e responsabilidades, enquanto agente epistêmico. Mas que deveres? Um dos principais deveres epistêmicos seria o de buscar a verdade e evitar o erro, e se aponta na literatura ainda outros, como o não crer com base em razões provavelmente falsas, não fiar-se em raciocínios defeituosos, etc. Aqui se assume uma concepção deontológica da justificação, que além de estabelecer esta relação entre a justificação e a satisfação de deveres e responsabilidades, tem o papel de guiar agentes epistêmicos na aquisição de crenças.
Mas a responsabilidade epistêmica não é uma condição suficiente para a justificação, embora seja necessária, segundo o internalismo de Bonjour. Pois pode haver casos em que o agente epistêmico é impecável no cumprimento de seus deveres epistêmicos, e em que ele tem um bom desempenho cognitivo, e ainda assim, devido a uma escassez de evidências ou de ferramentas cognitivas, ele não tem uma justificação. Na falta de boas razões para a crença, razões conducentes à verdade da crença, não é suficiente que haja responsabilidade epistêmica para haver justificação. Bonjour atribui a propriedade de ‘pobreza epistêmica’ (Bonjour, 2001 p.52) a tais casos.
Como se pode ver há aqui dois exemplos de teorias sobre a justificação. Parece evidente que há nesta contenda uma diferença de perspectiva entre as duas concepções. No confiabilismo, temos uma atribuição de justificação em detrimento da formação confiável da crença, ou seja, em detrimento de um fato contemplado, por assim dizer, ‘de fora’. Já no internalismo de Bonjour vemos que o agente epistêmico desempenha papel determinante na justificação de sua crença, pois é ele que precisa ser epistemicamente responsável, e é ele que precisa ter boas razões. A perspectiva do externalista, diz-se, é o da 3ª pessoa. O epistemólogo ‘olha’ para o agente epistêmico e analisa a formação de sua crença, dizendo se esta crença é justificada. A perspectiva internalista seria a da 1ª pessoa, e aqui o epistemólogo e o agente epistêmico cuja crença está sob jugo, são como que o mesmo indivíduo.